Arquivo | agosto, 2012

Municípios com projetos de reaproveitamento de água podem participar de seleção para obter recursos

Municípios de até 50 mil habitantes que tenham projetos para ações de reaproveitamento da água podem participar de seleção. De acordo com o Edital 2/2012 da Agência Nacional de Águas (ANA), os gestores podem cadastrar proposta até dia 30 de novembro no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). Órgãos e entidades da administração pública […]

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Cadastros para aquisição de máquinas no Ministério do Desenvolvimento Agrário seguem até 18 de setembro

Colocado no ar pelo governo federal em meados de junho, o sistema para cadastramento de municípios que desejam receber retroescavadeiras e não foram selecionados até então pelo Programa de Aceleração de Crescimento segue recebendo cadastros até 18 de setembro. O objetivo é selecionar e beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes, fora de regiões […]

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Alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos Municípios

Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.257, de 8 de março de 2012 DOU de 9.3.2012 Dispõe sobre o número de inscrição que representará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, […]

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