Arquivo | novembro, 2012

TC recomenda capacitação de pessoal aos prefeitos eleitos

Representações dos 223 municípios da Paraíba – integradas em grande parte por atuais e novos prefeitos – ouviram recomendações para a capacitação de pessoal a fim de acompanhar as inovações decorrentes de nova fase do sistema de controle externo das contas públicas de que faz parte, inclusive, a tramitação eletrônica de processos. A qualificação de […]

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Procon-SP divulga lista com mais de 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor ao fazer compras pela internet

O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta dos mesmos para a solução do problema. De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito […]

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Municípios brasileiros confiam na sanção da presidente Dilma ao projeto dos royalties

Conforme comunicados e fotos que estão sendo recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), comunidades de mais de centenas de Municípios brasileiros estão mobilizadas e promovendo manifestações em defesa da sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que distribui democraticamente os royalties do petróleo para todo o Brasil. Em Veranópolis (RS), […]

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CNM mostra quanto Municípios receberão se projeto dos royalties não for vetado

Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa do valor que cada Município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Rousseff. A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) […]

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Município deve estar em alerta para nova combinação de maconha com crack

Gestores municipais devem se atentar a mais uma mistura encontrada no mercado dos entorpecentes. Por ser o poder público mais próximo a população, e o que mais desenvolve políticas públicas, o Município terá de enfrentar a nova droga que é a mistura de maconha e crack. Apreendida com traficantes no Jardim América, Zona Norte do […]

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TCE e MP vão fiscalizar o cumprimento ao Estatuto do Idoso

A execução, na Paraíba, de ações atinentes ao Estatuto do Idoso vão ter o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado e repercussão no futuro julgamento de contas de Prefeituras. A informação foi prestada, nesta terça-feira (13), pelo conselheiro Arnóbio Viana, coordenador do Programa Voluntários do Controle Externo (Você), ao cabo da assinatura, pelo presidente […]

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Eleições 2012: TSE disponibiliza prestação de contas

A prestação de contas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador pode ser acessada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, foram concluídas apenas dos eleitos. Dos demais candidatos, aproximadamente 75 mil, estão em fase de processamento, segundo o TSE. Apenas a prestação do primeiro turno das eleições municipais está disponível. A […]

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Simples Nacional: começou o período para agendamento da opção para 2013

O agendamento da opção pelo Simples Nacional para 2013 já pode ser feita. O período começou no dia 1.º de novembro e vai até o dia 28 de dezembro. Os contribuintes que não se encontram em início de atividade e que ainda não são optantes pelo regime podem efetuar a opção. A Confederação Nacional de […]

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Fazer diagnóstico social antes de iniciar a gestão ajuda nos resultados, indica CNM

Antes de iniciar as ações da gestão, o prefeito deve conhecer os programas, os projetos e os serviços socioassistenciais já existentes no Município. O conselho tem sido dado aos eleitos para o primeiro mandato durante Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além desta orientação, a entidade indica a avaliação do impacto das […]

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Página on-line reúne informações de interesse dos Municípios sobre os royalties

Informações de interesse dos Municípios sobre a votação de uma nova redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo no Brasil, os royalties, foram reunidas em um hotsite no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O projeto está na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, e os prefeitos querem a […]

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