Municípios de até 50 mil habitantes que tenham projetos para ações de reaproveitamento da água podem participar de seleção. De acordo com o Edital 2/2012 da Agência Nacional de Águas (ANA), os gestores podem cadastrar proposta até dia 30 de novembro no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). Órgãos e entidades da administração pública […]
Arquivo | agosto, 2012
Cadastros para aquisição de máquinas no Ministério do Desenvolvimento Agrário seguem até 18 de setembro
Colocado no ar pelo governo federal em meados de junho, o sistema para cadastramento de municípios que desejam receber retroescavadeiras e não foram selecionados até então pelo Programa de Aceleração de Crescimento segue recebendo cadastros até 18 de setembro. O objetivo é selecionar e beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes, fora de regiões […]
Alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos Municípios
Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.257, de 8 de março de 2012 DOU de 9.3.2012 Dispõe sobre o número de inscrição que representará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, […]
