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CNM orienta sobre o prazo para envio de dados para o Siope

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a versão 2012 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) está disponível. E alerta os gestores municipais que o prazo para envio dos dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado está aberto até o dia 30 de abril. O Siope é […]

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TCU alerta sobre falsas ligações

O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que não efetua recadastramento de contas de prefeituras. Igualmente, não realiza manutenção de portais de qualquer instituição. Recentemente, o TCU foi informado sobre ligação de suposto servidor do órgão solicitando envio de dados e de documentação por e-mail para recadastramento urgente de contas de prefeitura. O suposto […]

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Municípios podem apoiar músicos locais por meio do Prêmio Funarte

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para a edição 2013 do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música. O prêmio é promovido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) e irá contemplar cerca de 150 projetos com a distribuição gratuita de instrumentos de sopro. Podem participar da seleção grupos […]

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Aplicativo pode ajudar municípios a reduzirem custo de projeto com lixões

Um aplicativo que permite acessar o banco de dados climatológicos pode reduzir o custo de projetos para acabar com os lixões nos Municípios brasileiros. A ferramenta possibilita a medição do excedente hídrico em qualquer ponto do território nacional, por meio de uma série histórica de 52 anos, o que pode facilitar e reduzir os custos […]

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Alerta: gangues usam nome do Banco Central para aplicar golpes nas prefeituras

O presidente da Famup, Buba Germano, tomou conhecimento que existe uma gangue atuando na Paraíba dando golpe nas prefeituras do Estado. Segundo ele, vários prefeitos já foram vítimas do golpe e “os outros devem se precaver”. Como ocorre o golpe: Um dos integrantes da gangue liga para a prefeitura e pede que a ligação seja […]

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Já está em vigor novo documento de rescisão de contrato de trabalho

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira, 1.° de fevereiro. O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1.º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão […]

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Contadores pedem a TC seminário sobre novas normas para setor público

“Coincidiu com nosso plano de metas” – comentou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, ao cabo de reunião, nesta terça-feira (29), com dirigentes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) interessados na promoção de seminários, ao longo deste ano, sobre o projeto de Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao […]

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Prefeituras devem atualizar cadastro do gestor do Bolsa Família

A Famup e a CNM vem lembrar as prefeituras que realizem atualização cadastral da pessoa responsável pela gestão do Programa Bolsa Família, conforme a Instrução Operacional 57 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (Senarc/MDS). O documento foi publicado em 8 de janeiro de 2013 e indica o procedimento completo […]

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CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

Os gestores municipais, sejam eles eleitos ou reeleitos, devem atentar-se à prestação de contas dos recursos recebidos para a Educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe diariamente ligações de prefeitos com dúvidas a respeito da forma como essas contas deverão ser prestadas. Por isso, a entidade buscou informações junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

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TCE identifica 38.972 servidores com acúmulo de cargos públicos na Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu um levantamento com base nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2012 e identificou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos, empregos e funções na Paraíba. O estudo foi divulgado pelo presidente do TCE-PB, Fernando Catão, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (8). Para o […]

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