Arquivos de TAG´s: CNM

CNM orienta sobre o prazo para envio de dados para o Siope

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a versão 2012 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) está disponível. E alerta os gestores municipais que o prazo para envio dos dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado está aberto até o dia 30 de abril. O Siope é […]

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Municípios podem apoiar músicos locais por meio do Prêmio Funarte

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para a edição 2013 do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música. O prêmio é promovido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) e irá contemplar cerca de 150 projetos com a distribuição gratuita de instrumentos de sopro. Podem participar da seleção grupos […]

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Já está em vigor novo documento de rescisão de contrato de trabalho

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira, 1.° de fevereiro. O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1.º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão […]

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CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

Os gestores municipais, sejam eles eleitos ou reeleitos, devem atentar-se à prestação de contas dos recursos recebidos para a Educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe diariamente ligações de prefeitos com dúvidas a respeito da forma como essas contas deverão ser prestadas. Por isso, a entidade buscou informações junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

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Votação dos vetos ao projeto dos royalties está prevista para 19 de dezembro

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP), sugeriu a data de 19 de dezembro para a sessão do Congresso Nacional, com o objetivo de discutir e votar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto dos Royalties. A data discutida durante reunião com líderes partidários, governadores e com representantes da Confederação Nacional de Municípios […]

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CNM lamenta veto na lei de royalties, e divulga nota oficial sobre a decisão

Mesmo com o apelo dos Municípios brasileiros, a lei dos royalties foi sancionada com o veto do artigo terceiro, que definia a justa partilha para todos os Estados e Municípios. O anúncio feito na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro, durante coletiva de imprensa com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministra de […]

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Municípios brasileiros confiam na sanção da presidente Dilma ao projeto dos royalties

Conforme comunicados e fotos que estão sendo recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), comunidades de mais de centenas de Municípios brasileiros estão mobilizadas e promovendo manifestações em defesa da sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que distribui democraticamente os royalties do petróleo para todo o Brasil. Em Veranópolis (RS), […]

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Simples Nacional: começou o período para agendamento da opção para 2013

O agendamento da opção pelo Simples Nacional para 2013 já pode ser feita. O período começou no dia 1.º de novembro e vai até o dia 28 de dezembro. Os contribuintes que não se encontram em início de atividade e que ainda não são optantes pelo regime podem efetuar a opção. A Confederação Nacional de […]

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Fazer diagnóstico social antes de iniciar a gestão ajuda nos resultados, indica CNM

Antes de iniciar as ações da gestão, o prefeito deve conhecer os programas, os projetos e os serviços socioassistenciais já existentes no Município. O conselho tem sido dado aos eleitos para o primeiro mandato durante Seminário Novos Gestores da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além desta orientação, a entidade indica a avaliação do impacto das […]

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Página on-line reúne informações de interesse dos Municípios sobre os royalties

Informações de interesse dos Municípios sobre a votação de uma nova redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo no Brasil, os royalties, foram reunidas em um hotsite no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O projeto está na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, e os prefeitos querem a […]

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