Arquivos de TAG´s: famup

TCE quer rigor na fiscalização dos gastos municipais com festas

Os prefeitos paraibanos terão de encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) todos os documentos relativos a gastos com festas locais. O prazo para envio das informações é de 30 dias a contar do último mês da festividade, sob pena do pagamento de uma multa no valor de R$ 1 mil, acrescido […]

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Aplicativo pode ajudar municípios a reduzirem custo de projeto com lixões

Um aplicativo que permite acessar o banco de dados climatológicos pode reduzir o custo de projetos para acabar com os lixões nos Municípios brasileiros. A ferramenta possibilita a medição do excedente hídrico em qualquer ponto do território nacional, por meio de uma série histórica de 52 anos, o que pode facilitar e reduzir os custos […]

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Alerta: gangues usam nome do Banco Central para aplicar golpes nas prefeituras

O presidente da Famup, Buba Germano, tomou conhecimento que existe uma gangue atuando na Paraíba dando golpe nas prefeituras do Estado. Segundo ele, vários prefeitos já foram vítimas do golpe e “os outros devem se precaver”. Como ocorre o golpe: Um dos integrantes da gangue liga para a prefeitura e pede que a ligação seja […]

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Prefeituras devem atualizar cadastro do gestor do Bolsa Família

A Famup e a CNM vem lembrar as prefeituras que realizem atualização cadastral da pessoa responsável pela gestão do Programa Bolsa Família, conforme a Instrução Operacional 57 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (Senarc/MDS). O documento foi publicado em 8 de janeiro de 2013 e indica o procedimento completo […]

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Parlamentares paraibanos se posicionam a favor da derrubada do veto do projeto dos royalties

Parlamentares paraibanos também apoiaram a derrubada do veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto de lei que define uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo. Os deputados federais e senadores da Paraíba se reuniram nesta terça-feira, 4 de dezembro, em Brasília, e decidiram iniciar também um movimento. De acordo com o coordenador […]

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Outubro têm o pior FPM do ano, 30% menor que o previsto

O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19), é 30% menor que o estimado pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Este repasse referente ao 2º decêndio do mês, será de R$ 410.164.329, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

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Municípios com projetos de reaproveitamento de água podem participar de seleção para obter recursos

Municípios de até 50 mil habitantes que tenham projetos para ações de reaproveitamento da água podem participar de seleção. De acordo com o Edital 2/2012 da Agência Nacional de Águas (ANA), os gestores podem cadastrar proposta até dia 30 de novembro no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). Órgãos e entidades da administração pública […]

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Cadastros para aquisição de máquinas no Ministério do Desenvolvimento Agrário seguem até 18 de setembro

Colocado no ar pelo governo federal em meados de junho, o sistema para cadastramento de municípios que desejam receber retroescavadeiras e não foram selecionados até então pelo Programa de Aceleração de Crescimento segue recebendo cadastros até 18 de setembro. O objetivo é selecionar e beneficiar municípios com menos de 50 mil habitantes, fora de regiões […]

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Municípios podem receber recursos para ações de uso racional de água

Municípios que desejam receber recursos por uso racional de água devem enviar projetos de boas práticas na conservação do recurso, até o dia 17 de setembro. A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê investimento de R$ 3 milhões para ações que visam a transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao […]

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Nova PEC poderá obrigar municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura

Projetos que determinam novas atribuições e a interferem na autonomia municipal são crescentes no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação de matérias de interesse do movimento e alerta para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010. Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento […]

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