O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro e fevereiro das prefeituras municipais foi prorrogado para os dias 20 de março e 15 de abril respectivamente. A decisão foi anunciada durante sessão ordinária nesta quarta-feira, pelo presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Umberto Silveira Porto, em atendimento a requerimento […]
Programação do Encontro de Gestores Públicos Municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em cumprimento ao seu papel orientador/pedagógico e cioso de que os seus jurisdicionados zelem pela boa aplicação do erário, realizará, nos próximos dias 18, 19, 21 e 22 de março corrente, Encontro de Gestores Públicos Municipais, conforme programação (clique aqui para acessar a programação). Nesse sentido, o […]
TCE-PB fará encontro para orientar gestores a usar erário com eficiência
O Tribunal de Contas da Paraíba reunirá gestores públicos municipais nos próximos dias 18, 19, 21 e 22 de março. O encontro, segundo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, tem caráter pedagógico. “Os gestores receberão orientação para que zelem pelo erário, a fim de aplicá-lo da melhor forma, ou seja, em prol do […]
TCU alerta sobre falsas ligações
O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que não efetua recadastramento de contas de prefeituras. Igualmente, não realiza manutenção de portais de qualquer instituição. Recentemente, o TCU foi informado sobre ligação de suposto servidor do órgão solicitando envio de dados e de documentação por e-mail para recadastramento urgente de contas de prefeitura. O suposto […]
Contadores pedem a TC seminário sobre novas normas para setor público
“Coincidiu com nosso plano de metas” – comentou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, ao cabo de reunião, nesta terça-feira (29), com dirigentes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) interessados na promoção de seminários, ao longo deste ano, sobre o projeto de Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao […]
TCE identifica 38.972 servidores com acúmulo de cargos públicos na Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu um levantamento com base nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2012 e identificou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos, empregos e funções na Paraíba. O estudo foi divulgado pelo presidente do TCE-PB, Fernando Catão, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (8). Para o […]
Pagamento de precatórios dos municípios passará a ser apreciado na prestação de contas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai acompanhar a liquidação dos precatórios pelos gestores municipais, cruzando informações com o Tribunal de Justiça. Na prestação de contas desses gestores, serão apreciados os registros e contabilidade dessas ordens de pagamentos. O não cumprimento dos acordos judiciais pode provocar a reprovação das contas dos gestores inadimplentes. […]
TCE-PB elege novo quadro dirigente para biênio 2013 e 2014
O Tribunal de Contas da Paraíba elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (12), os novos dirigentes para o biênio 2013/2014. Todos tomarão posse de seus novos cargos em sessão extraordinária já marcada para o dia 11 de janeiro. Em menos de 20 minutos – transcorridos desde a coleta até a contagem dos votos […]
TCE-PB lança Indicadores de Gastos Públicos em Educação
“Trilhas para a Auditoria” – é como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, definiu, nesta quinta-feira (6), os resultados do projeto Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação (IDGPB) nascido de parceria com a Universidade Federal da Paraíba. Inédito, o IDGPB consolida a posição de vanguarda do Tribunal no […]
TC recomenda capacitação de pessoal aos prefeitos eleitos
Representações dos 223 municípios da Paraíba – integradas em grande parte por atuais e novos prefeitos – ouviram recomendações para a capacitação de pessoal a fim de acompanhar as inovações decorrentes de nova fase do sistema de controle externo das contas públicas de que faz parte, inclusive, a tramitação eletrônica de processos. A qualificação de […]